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A pandemia tem tirado o sono de prefeitos em todo o Brasil, que se veem diante da responsabilidade de gerir a questão embasados em critérios da saúde. Em muitos casos precisam tomar decisões rápidas, não somente no tocante à saúde. Os municípios, queiram ou não, precisam estabelecer direcionamentos de gestão em todas as áreas, principalmente, para atender os prefeitos que estão iniciando seus mandatos. É aí que entra a proposta de parceria do Sebrae, com o Programa Cidade Empreendedora. Para 2021, o planejamento da ampliação do programa está avançando. O município de Otacílio Costa foi o primeiro a aderir, faltando apenas definir a data para o início das ações.
Conforme explica o gerente regional do Sebrae de Lages, Altenir Agostini, os municípios estão obviamente atentos aos impactos na saúde em razão da pandemia, que por sua vez, traz na sequência um forte impacto na economia. Portanto, o Programa Cidade Empreendedora se reveste de uma importância fundamental, com a criação de um ambiente mais favorável principalmente aos pequenos negócios. Além disso, acrescenta ferramentas para que a gestão municipal possa atuar com mais eficiência.
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Aporte de recursos
Em Santa Catarina, o Sebrae disponibilizou em 2021, orçamento para atender cerca de 100 municípios. Aos que aderem podem receber aporte de 50 a 70% dos recursos para suprir os custos do Programa nos municípios. Por outro lado, todas as Regionais estão fazendo visitas programadas para apresentação do Programa, que tem a duração de dois anos. Aos municípios pequenos e que estão começando agora suas gestões, há uma versão básica com cerca de 40 ações divididas em cinco eixos, e que trabalham em conjunto. No final, permite que o resultado seja mensurado, do quanto se conseguiu evoluir nos dois anos de aplicação.
Num dos eixos, denominado liderança, o trabalho é desenvolvido junto ao prefeito, secretários, ao lado do agente de desenvolvimento. Nessa fase é abordada a importância do apoio ao empreendedorismo no município. Ainda conforme Altenir Agostini, nesse momento se mostra o quanto a gestão pode ser amiga do empreendedor e na facilitação da vida dos pequenos empresários. Tudo é feito dentro da Lei, mas, de maneira menos burocratizada, de forma que facilite a abertura de pequenos negócios; os procedimentos, e também, os encerramentos. “Ganha o pequeno empreendedor, pois, cada vez que ele parar a atividade para resolver uma burocracia, ele perde tempo e faturamento. Por isso a necessidade da simplificação dos processos, propiciando também ganhos às Prefeituras”, ressalta.
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Poder de compra dos municípios
Os municípios por menor que sejam, têm um volume de compras durante o ano de produtos e de serviços que podem ser melhor administrados. Além disso, fazer com que esses recursos permaneçam no próprio município. Simplificadamente, o Sebrae através programa, faz um plano anual de compras com a avaliação de tudo o que foi comprado no ano anterior, além de analisar item por item, e diagnosticar se os produtos e serviços podem ser comprados no município. Caso contrário, procura-se incentivar a criação dos negócios e a partir da participação oferecida pelo Poder Público. “Isso faz com que as movimentações financeiras fiquem no município”, conclui Altenir.
